Home- busca: Sistema de Protocolo Judicial Integrado
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 15:50
União e Estado de SC devem custear tratamento para esclerose múltipla
carência econômica e os tratamentos alternativos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
, fraude à licitação, emprego irregular de verbas do Sistema Único de Saúde, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de capitais e organização criminosa.
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 09:54
Supremo Tribunal Federal aprovou três novas súmulas vinculantes no primeiro semestre de 2016
vagas no sistema prisional, a conversão de medidas provisórias antes da entrada em vigor da Emenda
-
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:46
DECRETO Nº 8.613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015
29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:13
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
encefalopatia hepática, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 11:08
Direito Criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal
ligação com o Sistema Penal e suas Agências, bem como com o fenômeno criminal e a violência na sociedade
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 15:00
OAB requer ?esforço concentrado? para aprovação da reforma política
Projeto prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 13:45
Duplo grau de jurisdição x duração razoável do processo: Restrições aos recursos à luz do projeto do novo CPC
O presente trabalho busca investigar como a mudança no sistema recursal afetará o processo civil e
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:00
Os princípios do direito administrativo
. Podemos salientar que os princípios jurídicos funcionam como ideia central de um sistema, norteando a
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Maio de 2011 - 11:54
Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 14:17
Empresa é condenada por permitir ofensas em site
use o sistema para escrever mensagens ofensivas a qualquer cidadão, inexistindo, no universo do Orkut
-
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 19:37
Justiça condena delegados que cuidavam da prisão no PA onde menina foi estuprada
quem faz é o sistema penitenciário", diz presidente do Sindicato dos Delegados. A garota foi violentada
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 16:14
Seguradora terá que ressarcir 'vício' em construções
aquisição de casas populares através do Sistema Financeiro de Habitação.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:11
Fábrica condenada a indenizar consumidor
pelo juiz titular da 17ª Vara dos Sistema dos Juizados Especiais, Rilton Goes Ribeiro.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:30
Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil
, Pedro Paulo de Souza, por crime contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7492/1986). Ele foi preso neste fim de semana em Goiânia.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.817, de 7 de Abril de 2009
fogo e munição e sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM.
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:58
Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS
, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
Saúde do Distrito Federal o sistema de oxigênio domiciliar, com acompanhamento multidisciplinar, além
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Questões de Direito do Trabalho
Joinville/SC, Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA (Empresa do Sistema Petrobrás) e Correios
